O procedimento de como dar baixa no gravame é simples, mas pode gerar dúvidas entre quem compra e quem vende. 

O financiamento pode ser uma boa opção para quem quer comprar um carro e não tem todo o dinheiro necessário em mãos. No entanto, procedimentos obrigatórios como dar baixa no gravame devem receber atenção dos envolvidos com o negócio.

Hoje, diversos bancos, empresas e até concessionárias já fazem financiamentos próprios para que seus clientes possam comprar seus carros dos sonhos.

Como dissemos no início do texto, porém, para aproveitar estas oportunidades da melhor forma possível é necessário conhecer alguns caminhos burocráticos.

Neste texto, ensinamos como dar baixa no gravame e falamos de sua importância. Venha com a gente.

Financiamento: vale a pena? Como funciona?

Primeiramente, antes de saber o procedimento de como dar baixa no gravame, muitos podem ter dúvidas sobre como os financiamentos funcionam e se é uma alternativa segura para garantir um carro em mãos.

Os financiamentos consistem em uma modalidade de empréstimo na qual um banco ou instituição financeira disponibiliza crédito a seu cliente.

A instituição irá quitar o valor completo com o vendedor e a pessoa que foi beneficiada com o crédito irá pagar de volta para a instituição em pequenas parcelas mensais, incluindo taxas, juros, seguros e impostos.

Você pode pensar. “Ah, mas é confiável?” Sim, tanto para o credor quanto para o comprador, pois o veículo será a garantia. 

Os carros financiados, mesmo antes do pagamento completo, têm dono. Por isso, é possível fazer um seguro deste carro.

Para qualquer situação como batidas ou a necessidade de reboque por caminhão guincho, os veículos financiados recebem o mesmo tratamento da seguradora que os normais. Por isso, você não deve se preocupar: o carro é seu.

Por fim, o veículo comprado num financiamento só poderá ser transferido do nome do comprador para outra pessoa ou vendido apenas após o final do financiamento, garantindo o pagamento completo. Esse processo é chamado pelo nome de gravame.

O que é o gravame?

O gravame é um documento emitido pelo governo e cadastrado no Sistema Nacional de Trânsito que, basicamente, informa que o automóvel está vinculado a algum tipo de contrato – neste caso, o financiamento.

O veículo pode ser novo, seminovo ou usado; em qualquer opção, a intenção de gravame será gravada junto a suas informações pessoais no Departamento de Trânsito de seu estado. 

O gravame serve como uma garantia de que o veículo é seu. Assim, ele não poderá ser transferido para outra pessoa ou instituição sem a sua autorização. Porém, para isso acontecer, é necessário dar uma baixa no Detran.

Como dar baixa no gravame?

Agora que você já sabe para quê, por que e quando fazer um gravame, você também precisa saber como dar baixa no gravame para garantir que seu veículo está em seu nome.

Este processo exige, como primeiro passo, que você realize a quitação do débito com a instituição financeira onde o financiamento foi feito. Após dar baixa no setor financeiro, você irá partir para o próximo passo.

No site do Detran, você realiza um cadastro na Central de Segurança e preenche um formulário ou faz login no perfil já existente. Seus dados pessoais e os dados do veículo comprado são solicitados.

Este pedido irá ser informado ao Detran que, por sua vez, irá constar que este débito pendente foi quitado e emitir um certificado de quitação do contrato de compra.

O prazo para a análise dos documentos e liberação da certidão é de 5 a 15 dias úteis, podendo consultar a situação também no site do Detran; assim, o processo pode ser realizado de forma 100% online.

A possibilidade de realizar todo este processo de forma remota auxilia o governo e as financiadoras a manterem um melhor contato e poder consultar a situação do financiamento de maneira mais fácil.

Porém, apesar de simples, o processo de baixa no gravame, realizado pelo Sistema Nacional de Gravames (SNG), pode passar por algumas restrições financeiras.

Entre elas, podemos citar a alienação fiduciária, o arrendamento mercantil e a reserva de domínio. Abaixo, explicamos um pouco de cada um:

O Arrendamento Mercantil

Esta restrição financeira consiste no empréstimo do veículo para outro indivíduo por certo tempo e valor, definido por meio de um contrato. A prática também pode ser conhecida como leasing.

A informação deste empréstimo é adicionada no documento do veículo, impedindo que o carro seja transferido no período em que o contrato está vigente. 

A Alienação Fiduciária

Este é um dos processos mais conhecidos de financiamento e um dos principais processos de como dar baixa no gravame. 

Quando o comprador adquire seu veículo via financiamento, a posse desse veículo será transferida para a instituição financeira para que a dívida seja quitada. 

Assim, o proprietário pode continuar usufruindo do veículo, mas não poderá vendê-lo ou negociá-lo com terceiros, pois ele está no nome do credor. 

Somente após o final do financiamento e o pagamento da dívida completa que o veículo passa do nome do credor para o nome do comprador.

A Reserva de Domínio

Por fim, a reserva de domínio acontece quando o financiamento é feito diretamente entre quem compra e quem vende o veículo, sem envolver quaisquer instituições financeiras.

Neste caso, uma informação sobre esta venda é adicionada ao documento do veículo e, após a dívida ser quitada, uma declaração de quitação deve ser emitida pelo vendedor, assim liberando o veículo para venda.

Em qualquer um destes casos, a emissão de um novo registro do veículo – o CRV é necessária por meio da ida ao Detran, diferente da consulta do gravame, que pode ser feita online.

Para a emissão deste novo documento, o proprietário deve levar o DUT, apelido que leva o recibo de compra e venda do veículo, documentos do veículo e documentos pessoais do dono. Se empresa, o representante levará o CNPJ e o Contrato Social.

Ao finalizar o processo, a emissão de um novo documento, CRV e CRLV já com a informação adicional sobre o gravame.

Se o veículo irá apenas ter fins comerciais, como no caso de empresas e lojas, um novo documento não precisa ser emitido; apenas consultar os dados no site do SNG e liberar a transferência de proprietário basta.

Por fim, esclarecendo a dúvida que muitos podem ter: o procedimento de como dar baixa no gravame só pode e deve ser feito apenas após a finalização do financiamento e quitação da dívida.

Leia também: O que é traffic calming e por que devemos praticá-lo?